ESTES TERMOS E ESTAS CONDIÇÕES GERAIS APLICAM-SE AO USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR VIDA E CONSCIÊNCIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, USUÁRIA DA MARCA GASPARETTO PLAY, NOMINADA WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR. QUALQUER PESSOA, DORAVANTE NOMINADA USUÁRIO, QUE PRETENDA UTILIZAR OS SERVIÇOS DO SITE WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR, DEVERÁ ACEITAR OS TERMOS E AS CONDIÇÕES GERAIS, E TODAS AS DEMAIS POLÍTICAS E OS PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
A ACEITAÇÃO E O ENTENDIMENTO DESTES TERMOS E DESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO PELO USUÁRIO DO PRESENTE WEB SITE É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA A CONCLUSÃO DO CADASTRO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DESTE E DE SEUS SERVIÇOS. O SERVIÇO, OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS, CONSISTE NO SISTEMA DE CURSOS E PALESTRAS. AMBOS OS SERVIÇOS ACIMA PRESTADOS PELO SITE WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR SERÃO PRATICADOS DE ACORDO COM OS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS, BEM COMO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
• 1.1 - USUÁRIO – qualquer pessoa física devidamente cadastrada no site GASPARETTO PLAY.
• 1.2 – CURSO ON-LINE – Curso gravado ou ao vivo, disponibilizado único e exclusivamente através de streaming virtual, dentro do site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR.
• 1.3 - STREAMING – Fluxo de distribuição de conteúdo multimídia através de pacotes enviados por internet.
• 1.4 - PALESTRA ON-LINE – Palestra gravada ou ao vivo, disponibilizada única e exclusivamente através de streaming virtual, dentro do site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR.
• 1.5 - INTERMEDIADORES DE PAGAMENTO – Parceiros responsáveis pelo recebimento através da disponibilização de diversos meios de pagamento, prestando um serviço intermediador entre a GASPARETTO PLAY e o USUÁRIO.
• 1.6 - IUGU – Intermediador de Pagamento.
• 1.7 - INTERMEDIADORES DE PAGAMENTO – Parceiros responsáveis pelo recebimento através da disponibilização de diversos meios de pagamento, prestando um serviço intermediador entre a GASPARETTO PLAY e o USUÁRIO.
• 1.8 - SITE - Endereço eletrônico onde ficam hospedadas as informações referentes a GASPARETTO PLAY, através do link WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR.
• 2 - DO CADASTRO E DA PARTICIPAÇÃO NO SITE.
• 2.1 - O cadastramento no site GASPARETTO PLAY será exigido para acesso ao conteúdo disponibilizado mediante a assinatura de plano.
• 2.2 - O cadastramento no site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR é gratuito, sendo necessário que o USUÁRIO seja pessoa física, com capacidade para contratar (maior de 18 anos, capaz), nos termos da legislação brasileira em vigor, e forneça corretamente todos os dados solicitados no processo, que terão caráter sigiloso e não serão divulgados a outros USUÁRIOS, e nem comercializados pelo site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR
• 2.4 - Para o efetivo cadastramento do interessado, é necessário que ele realize o preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro, disponibilizado no link https://WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR, com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
• 2.5 – O site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS, que são os únicos responsáveis pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. No caso de dados pessoais falsos ou utilizados sem a autorização de terceiros, fraudes de qualquer espécie e/ou utilização indevida do acesso ao sistema, o site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR se reserva no direito de cancelar ou suspender o acesso ao sistema, sem direito à reclamação ou a indenizações posteriores.
• 2.6 - O USUÁRIO, após logado, tem acesso à sua área exclusiva no site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR, podendo efetuar e acompanhar sua assinatura e visualizar suas informações pessoais. O tempo de sessão expira após 20 minutos de inatividade, obrigando o USUÁRIO a refazer o login.
• 2.7- Toda informação ou qualquer dado pessoal prestado pelo USUÁRIO será armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR se compromete a tomar todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula.
• Parágrafo Único: O site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR declara que todos os processos nos quais trafegam dados pessoais do USUÁRIO e de meios de pagamento são realizados em ambiente seguro e criptografado, com a mais alta tecnologia de proteção de dados disponível. Dessa forma, não são armazenados dados de cartões de crédito em seus servidores, ficando ressalvado, portanto, que não poderá ser o site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR responsabilizado pelo uso indevido por terceiros desses dados pessoais do USUÁRIO, especialmente quando estes terceiros obtiverem tais informações com emprego de fraude, simulações e violações de sistemas.
• 2.8 - Sem prejuízo de outras medidas, a GASPARETTO PLAY poderá suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais nos seguintes casos: a) se o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e destas Condições Gerais; b) prática de atos fraudulentos ou dolosos como uso de scripts, macros ou programas para capturar indevidamente o conteúdo em vídeo, disponibilizado exclusivamente para visualização on-line; c) se o USUÁRIO disponibilizar seu LOGIN de acesso a GASPARETTO PLAY para terceiros. d) se o conteúdo comprado no site for disponibilizado para outros usuários através de redes sociais, sites de compartilhamento de arquivos, mídias de qualquer tipo.
3. DO FUNCIONAMENTO DA GASPARETTO PLAY:
• 3.1 – Não é permitido o acesso de mais de um computador com o mesmo LOGIN à GASPARETTO PLAY. O servidor está preparado para investigar e bloquear cadastros que utilizarem desta forma ilegal de participação.
• Parágrafo único: O site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR não se responsabiliza por quaisquer impossibilidades técnicas que os USUÁRIOS encontrem ao tentar acesso ao conteúdo comprado, e não oferece nenhum tipo de suporte técnico para resoluções de tais ocasiões. Nossos códigos foram desenvolvidos utilizando ferramentas já tradicionais, acessíveis em computadores com Windows, MacOsx, Linux, desde que estes sejam atualizados de acordo com as especificações de seus fabricantes.
4. DO PAGAMENTO DA ASSINATURA:
• 4.1 – Todos os pedidos devem ser pagos através de nossos INTERMEDIADORES DE PAGAMENTO.
• 4.2 – O prazo para liberação a do pedido depende única e exclusivamente da aprovação da compra, comunicada por nossos INTERMEDIADORES DE PAGAMENTO.
• 4.3 - Se constatadas fraudes ou incorreções nas informações pessoais prestadas pelo USUÁRIO ou nas operações financeiras efetuadas, inclusive estorno ou cancelamento de pagamentos ou débitos em conta-corrente, a qualquer tempo, a venda será automaticamente cancelada, sem prejuízo das providências legais cabíveis.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
• 5.1 – O site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR não se responsabiliza, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais prejuízos decorrentes de falhas técnicas, operacionais, de estrutura de comunicação ou de acesso ao sistema, que impossibilitem ou dificultem o acesso do USUÁRIO, como também não garante a manutenção constante e ininterrupta dos serviços prestados, estando o sistema sujeito à interferência de fatores externos.
• 5.2 - Todas estas informações estão disponibilizadas on-line no site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR e o USUÁRIO declara ter lido seu conteúdo, tendo compreendido plenamente e aceitado expressamente e sem ressalvas os termos e as condições doravante expostos.
• 5.3 - Em caso de dúvidas ou reclamações, os USUÁRIOS DO SITE poderão acessar o site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR ou por meio do e-mail gasparetto@gasparetto.com.br.
• 5.4 - Este instrumento vige por prazo indeterminado, podendo, a critério do site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR, ser alterado, a qualquer tempo, visando ao seu aprimoramento e à melhoria dos serviços prestados. Os Termos e as Condições entrarão em vigor no mesmo dia da publicação no site. O mesmo ocorrerá com eventuais modificações dos presentes. Assim, o USUÁRIO, ao logar o site WWW.GASPARETTOPLAY.COM.BR, receberá a nova versão dos Termos e das Condições Gerais com uma solicitação de aceite e, caso não concorde com os termos alterados, o vínculo contratual deixará de existir.
• 5.5 - As alterações não vigorarão em relação às negociações e aos anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e as Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.
• 5.6 - Todos os itens destes Termos e destas Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
• 5.7 - Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo, São Paulo - SP, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submetê-las ao foro de seu domicílio.